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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 15:45
Justiça nega nomeação de candidata a cargo de merendeira
Candidata foi classificada em 6ª colocação no concurso público do Serviço Civil do Poder Executivo Estadual, realizado no município de Santa de Ipanema.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 18:33
Inscrição no SPC não impede candidata de participar de concurso
excluiu uma candidata do concurso público ao cargo de técnico penitenciário, uma vez que seu nome constava nos registros de inadimplência no SPC.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 10:41
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 21:07
Unemat deve fornecer folha de resposta à candidata de vestibular
O relator do reexame, desembargador Guiomar Teodoro Borges, explicou que a Constituição Federal assegura a todos o direito à informação, que, segundo doutrinadores, é entendido como direito de conhecer fatos, acontecimentos, situações de interesse geral e particular.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 12:07
Altura mínima não pode ser fator de impedimento a ingresso na carreira militar
A candidata iria exercer funções de natureza administrativa.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 11:00
Justiça reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso
Candidata a Princesa do Carnaval cumpriu compromissos profissionais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:51
É possível remarcação de curso de formação para candidata lactante
O recurso em mandado de segurança foi interposto por uma candidata a agente penitenciária que
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 17:00
Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso
Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Professor de cursinho preparatório é condenado a restituir candidata

Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:20
Candidata a juíza assegura participação em curso de formação
O ministro determinou, ainda, que seja reservada uma vaga para nomeação, caso a candidata tenha seu direito reconhecido
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:10
Município continua obrigado a nomear candidata aprovada em concurso
De acordo com a decisão do STJ, o pedido do município não tem caráter de suspensão de segurança, já que não supõe grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:40
Candidata não prossegue em concurso devido à prescrição
Independente da natureza do direito oposto em face da Fazenda Pública, se faz necessário respeitar os prazos assinalados na norma de regência
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15
Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação
A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:00
Deferida liminar para reavaliação de candidata reprovada em prova prática
Candidata reprovada em prova prática de concurso para a Aeronáutica teve seu pedido em mandado de
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:17
Desembargador determina posse de candidata discriminada por deficiência física
A candidata, deficiente física causada por lesão na medula óssea, foi aprovada em 2º lugar no
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 19:52
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:59
Desembargador indefere liminar de candidata do concurso para juiz
impetrado por candidata desclassificada na primeira etapa do concurso para juiz substituto do
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 13:38
Candidata pode continuar em seleção para a Petrobras
Uma candidata conquistou o direito de continuar no Processo Seletivo Público PETROBRAS/PSP-RH
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 16:27

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